Dia 31 de outubro é declarado por lei, o Dia das Bruxas Wiccas, no Estado de São Paulo.

set 16, 2016 by

wicca

Claudiney Prieto, sacerdote da Wicca, e um dos maiores propagadores dessa religião no Brasil, postou em seu Facebook, no dia 14 de outubro, a notícia de que em parceria com a deputada Clécia Gomes, conseguiu a vitória da instituição do:

“Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas.”

Veja abaixo a Lei na íntegra:

Lei 16309/16 | Lei nº 16.309, de 13 de setembro de 2016 de São Paulo

Institui o “Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – Fica instituído o “Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas”, a ser comemorado, anualmente, em 31 de outubro.

Artigo 2º – Entendem-se por praticantes da religião Wicca os cultuadores do sagrado feminino, os pagãos, os neopagãos e os praticantes de artes mágicas, bem como seus adeptos e simpatizantes.

Artigo 3º – A data instituída por esta lei passa a integrar o Calendário Oficial do Estado.

Artigo 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 13 de setembro de 2016.

Geraldo Alckmin
José Roberto Neffa Sadek
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Cultura
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de setembro de 2016.

Publicado em : DO 14/09/2016 – Seção I – p. 1 Atualizado em: 14/09/2016 12:32 16309.doc

A motivação para a criação do Dia dos Wiccanianos, veio em resposta a uma Lei sancionada pela presidência da república, no dia 12 de janeiro de 2016.  Ela instituiu o dia 31 de outubro – conhecido mundialmente como dia das bruxas -  como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Confiram abaixo:

diadoevangelho03

A alegação da escolha do dia 31 de outubro, se baseia no conhecido internacionalmente, Dia da Reforma – que comemorará 500 anos no ano que vem. Quando a Lei  foi instituída passou despercebida pelos jornais, sofrendo apenas algumas críticas em blogs de defensores do Estado Laico – que percebem o claro privilégio oferecido pelo Estado às religiões cristãs, e pelos neopagãos.

A Wicca, a religião neopagã  mais conhecida, apesar de ter obtido reconhecimento, legitimidade, e crescimento  nos seus 30 anos de existência no Brasil, ainda é alvo de discriminação e intolerância religiosa. O 31 de outubro é  um dos dias de celebração ritualística no seu  calendário religioso, e mundialmente a data mais conhecida pelos leigos.

Caso vivêssemos em um país de fato laico e sem intolerância religiosa, a coincidência das datas poderia ser celebrada até de forma irônica. Mas, mediante as violências e injustiças que pessoas não cristãs sofrem, a instituição oficial pelo Estado, de ampla divulgação do Evangelho, no dia das bruxas, faz lembrar a instituição da Inquisição.

Portanto,  em defesa da pluralidade religiosa e na garantia de legitimação, outros Estados estão se mobilizando para instaurar a Lei conseguida no Estado de São Paulo. Clique aqui para ver a petição para o deputado Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro.

E o intuito é alcançar o reconhecimento nacional.

diadasbruxas

Em transmissão ao vivo pelo Facebook, o sacerdote Claudiney Prieto, e a deputada Clécia Gomes, explicam o processo de obtenção da Lei. Confiram:

 

Agora é lei: Dia 31 de outubro é o dia das Bruxas no estado de SP!
Lei 16309/16

Posted by Claudiney Prieto on Wednesday, September 14, 2016

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