Funai reconhece ocupação indígena em área de construção de usina no Pará

mai 9, 2016 by Karina Bezerra

Esperança: os Munduruku Leonildo Saw, 3, e Dailane Kurap, 9 – Foto: Aljazeera

Reconhecimento é a primeira etapa para a demarcação da terra indígena. Demarcação torna inconstitucional a construção da hidrelétrica na área

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no dia 19 de abril um relatório que reconhece a ocupação tradicional do povo Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a publicação é a primeira etapa para garantir a demarcação do território indígena na área, o que inviabilizaria a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para a região. A Eletrobras, que coordena o Grupo de Estudos Tapajós, informou que não irá comentar o assunto.

Segundo a Funai, a Terra Indígena Sawré Muybu compreende cerca de 178 mil hectares em um território localizado na área dos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará. A terra indígena faz parte do território que seria afetado pela usina de São Luiz do Tapajós e caso o processo de demarcação seja concluído, a área será protegida pelo artigo 231 da Constituição Federal, tornando a construção da usina inconstitucional.

A usina de São Luiz do Tapajós é a maior hidrelétrica com construção prevista para os próximos anos no país, com um custo estimado de cerca de R$ 30 milhões e capacidade de gerar aproximadamente 4.000 MW por ano, quase o mesmo valor da produção da usina Belo Monte.

De acordo com o MPF, a usina provocará a remoção compulsória de três aldeias indígenas da região, além de inundações previstas na área de aldeias e sítios arqueológicos. A publicação do relatório e o conequente andamento do processo de demarcação vinha sendo adiado desde 2013, o que motivou ação judicial do MPF e determinação de multa à Funai pela Justiça Federal.

A publicação relatório foi cobrada na Justiça pelo procurador da República Camões Boaventura. Segundo ele, a publicação do relatório da Funai representa um reconhecimento formal dos limites do território de ocupação tradicional dos indígenas Munduruku. De acordo com o relatório, a área da Sawré Muybu é simbólica para os povos indígenas da região, por conter um trecho considerado como o ponto de surgimento do rio Tapajós.

Polêmica

Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram no dia 14 de abril, uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado.

Em nota, o Ministério das Minas e Energia informou ao G1 que o Governo Federal, em todos os empreendimentos hidrelétricos, está permanentemente aberto ao diálogo com as comunidades, inclusive com as indígenas, que seguem um rito especial. No âmbito do processo de licenciamento ambiental, conforme determina a legislação vigente no país, os povos indígenas são ouvidos durante toda a fase do processo de licenciamento.

A construção da usina tem sido alvo de protestos na região do rio Tapajós. Índios Munduruku e ativistas do Greenpeace protestam desde 2014 contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Para o Greenpeace, o encaminhamento do projeto de São Luiz segue um “roteiro atropelado” e sugere a repetição, no futuro, de consequências observadas em outras grandes usinas na Amazônia, como aumento no desmatamento, invasão de terras indígenas e decadência social.

Em janeiro de 2016, o MPF realizou audiência pública para discutir os possíveis impactos da instalação da usina. Na audiência, o governo municipal protocolou um documento ao procurador da república, Luiz de Camões Lima Boaventura, manifestando essa preocupação sobre os impactos ambientais incontestáveis a respeito da construção da hidrelétrica.

No mês de fevereiro, a Prefeitura de Santarém solicitou a inclusão do município nos Estudos de Impactos Ambientais sobre a construção da usina. Ainda em fevereiro, o MPF pediu a anulação da declaração hídrica da usina São Luiz do Tapajós, que teria sido emitida antes do parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a viabilidade do empreendimento.

Projeto de hidrelétricas

O Rio Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do governo federal de usinas hidrelétricas na Amazônia, com previsão de 40 usinas. Somente para o Tapajós estão previstas cinco. No projeto pretende-se construir primeiro a de São Luiz, e depois a usina de Jatobá.

Fonte: http://www.gazetaonline.com.br